Desembargadora movimenta caso Marisa Letícia e surpreende defesa de Lula

Cristiano Zanin entrou com pedido no TRF-4, mas acabou sendo surpreendido pela vice-presidente do Tribunal, Maria de Fátima Labarràre.
A mulher do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia, ainda movimenta tribunais que analisam pedidos enviados por sua defesa. Assim como Lula, foi atribuída a Marisa crimes de Corrupção e lavagem de dinheiro, mas ela faleceu no meio dos processos que tramitavam contra ela, devido a um acidente vascular cerebral (AVC), no dia 3 de fevereiro de 2017.

Na última sexta-feira, 9 de fevereiro, o Tribunal Regional Federal, da 4° Região, em Porto Alegre (RS), negou recursos de sua defesa apresentados pelo advogado de Lula, Cristiano Zanin. O objetivo da defesa de Marisa Letícia era recorrer com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF)  para a absolvição sumária da ex-mulher de Lula.

No entanto, em decisão da desembargadora federal e vice-presidente da Corte, Maria de Fátima Freitas Labarràre, será impossível enviar o caso de Marisa Letícia Lula da Silva para cortes superiores. Segundo a magistrada, não há admissão nos recursos e a orientação dada pela 8° turma da Corte, que ocorreu em novembro do ano passado, já sinaliza que o caso não deverá ir para o STJ e STF.

O advogado de Lula sinalizava que teria ocorrido uma violação na Constituição Federal, no artigo 5°, inciso LVIII. Zanin afirmava que deveria haver a extinção da punibilidade de caráter sumário devido o falecimento da ex-primeira-dama. Em resposta ao advogado, a magistrada citou que isso afetaria os recursos constitucionais tornando uma possível reparação inviável.

Zanin não queria apenas uma extinção da culpa, mas também uma absolvição sumária, afirmando que isso se trata de juízo de valor de Marisa Letícia.

Processo
Marisa Letícia está envolvida no processo de um tríplex localizado em Guarujá, litoral de São Paulo. A ex-primeira-dama foi acusada juntamente com Lula. Em decisão do TRF-4, o ex-presidente foi condenado em 12 anos e um mês de cadeia devido aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Após seu falecimento, o juiz federal Sergio Moro, de Curitiba, Paraná, determinou a extinção da punibilidade de Marisa Letícia. No entanto, a defesa de Lula deseja mais, e gostaria que a falecida fosse declarada como inocente no processo, não apenas com a extinção da pena.

O caso tríplex trouxe grande repercussão. Sergio Moro determinou a prisão de Lula em 9 anos e seis meses de cadeia, mas enviou o caso para os desembargadores em segunda instância. Mais uma vez, Lula perdeu na Justiça e corre o risco de ser preso. No momento, o ex-presidente utiliza todos os recursos disponíveis na Justiça para evitar ser detido.