Decreto de Lula autoriza emprego de Forças Armadas nas Eleições 2024

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou o decreto 12.167, no Diário Oficial da União (DOU) no qual autoriza o uso das Forças Armadas nas eleições de outubro “para garantia da votação e apuração”.

O decreto tem data do dia 6 de setembro, e aponta que ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir os locais e o período que os militares atuarão no pleito.

Na medida, não foi especificado o efetivo que será empregado na operação.