A urgência da Assembleia do MA é dobrar o salário do governador
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou um projeto de lei que dobra o salário do governador, Carlos Brandão (PSB), em votação em regime de urgência nesta terça-feira, 21 de maio.
O texto prevê um reajuste de 107%. Assim, o texto deverá aumentar o salário de Brandão de R$ 15.915 a R$ 33.006 a partir de 1º de junho.
Falta apenas a sanção do governador para a entrada em vigor.
Outras autoridades do Executivo também deverão ter aumentos salariais, segundo o texto. O vice-governador, Felipe Camarão (PT), deverá passar a receber R$ 31.289, ante os atuais R$ 14.198, um aumento de 120%.
Para tentar justificar os aumentos, o governo do Maranhão publicou uma nota oficial afirmando que “o chefe do executivo estadual recebe a menor remuneração entre os governadores dos estados da federação. Desde 2014, o valor fixado pela lei estadual 10184 e nas leis posteriores é de R$ 15.915,40”.
Suspeitas de desvios na educação
Enquanto isso, em janeiro, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou um relatório que revela o desvio de recursos no valor de R$ 1,5 bilhão destinados ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em várias prefeituras do estado.
Segundo dados do IBGE, o Maranhão possui uma taxa de analfabetismo superior a 12%, o dobro da média nacional.
Durante as fiscalizações realizadas em novembro, o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, destacou que enquanto a média nacional é de no máximo 5% da população adulta matriculada no EJA, alguns municípios maranhenses chegam a ter mais de 25% da população atendida pelo programa, uma distorção que só encontra paralelo no estado de Alagoas.
O TCE-MA constatou que as prefeituras não forneceram dados corretos sobre o número de alunos matriculados em tempo integral. Das 40 cidades fiscalizadas, apenas uma apresentou informações consistentes. A cidade de Turiaçu, com uma população de 35 mil habitantes, declarou possuir 63 escolas em tempo integral. No entanto, os fiscais não encontraram nenhuma escola com esse perfil durante a vistoria.
Com informações de Agência Brasil