A situação desoladora
Ante a constatação da ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), da situação desoladora dos presídios, tramita no Congresso Nacional projeto de lei destinado a dar solução mais rápida para o problema de superlotação nas casas de detenções. A proposta foi elaborada por uma comissão especial do Senado e vai alterar a Lei de Execução Penal para que seja permitida a realização de mutirões nos presídios com lotação máxima e, em último caso, antecipar a liberação dos presos.
A sessão deliberativa deverá apoiar um texto que estipula que sempre que um estabelecimento penal atingir a capacidade máxima deverá promover mutirão para verificar a situação dos presos ali recolhidos. Também fica claro que se mesmo após isto a lotação não for normalizada, deverá ser antecipada a liberdade dos detentos mais próximos do fim de cumprimento da pena.
Segundo informações recentes, o projeto entrou em regime de urgência e vai receber parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) em meados de fevereiro. O projeto é uma resposta dos congressistas à crise penitenciária vivenciada pelo País cuja situação só tem piorado nos últimos anos com rebeliões cada vez mais sangrentas.
Jipa em destaque
O município de Ji-Paraná foi destaque da imprensa ao final dos anos 70, com recorde nacional de crescimento demográfico atestado pelo IBGE. A capital da BR chama atenção agora por entrar no ranking dos 50 municípios que mais geraram emprego em 2017 em todo o País. A união política, as gestões municipais eficientes, o apoio do senador Acir Gurgacz e dos parlamentares da região na captação de recursos têm feito a diferença.
Apoiando Jesualdo
Também o apoio do governador Confúcio Moura, há quase oito anos no cargo, tem ajudado muito Ji-Paraná, que tem contado ainda com o apoio de toda bancada federal e da Assembleia Legislativa. A eficiência do prefeito Jesualdo Pires na captação de recursos nas esferas estaduais e federais tem surtido efeito, além da questão da correção dos projetos desenvolvidos e aprovados nos governos Estadual e Federal.
Problema crônico
Por falar em projetos técnicos nas prefeituras municipais de Rondônia, este tem sido um problema crônico das gestões dos últimos prefeitos na capital. O próprio prefeito Hildon Chaves também padece desta deficiência e com isto muitos recursos alocados demoram para serem utilizados por causa da elaboração de projetos deficientes, ou na própria execução destes nas obras municipais.
Legendas cristãs
Assim como a Igreja Universal do Reino de Deus, por determinação do bispo Edir Macedo, criou o PRB, partido já com representação no Congresso Nacional, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus está criando o PRC. São dezenas de legendas ditas cristãs, e a moda agora é cada igreja fundar um partido político para influenciar decisões no Senado e na Câmara dos Deputados.
Os ex-prefeitos
Alguns ex-prefeitos de Rondônia já estão em preparativos para disputar cargos eletivos nas eleições de outubro. São os casos de Alex Testoni, de Ouro Preto do Oeste; de Lorival Amorim, em Ariquemes; e de Melki Donadon (Vilhena). Já Dedé de Melo (Guajará-Mirim), José Bianco (Jipa), Divino Cardoso (Cacoal), César Cassol (Rolim), Antônio Geraldo (Presidente Médici) falam que já penduraram as chuteiras. Será, torcida brasileira?
Via Direta
*** Saqueada por políticos, pilhada por sindicalistas, tomada por marajás, a Caerd abriu o bico. Os projetos se arrastam *** Em Porto Velho, temos uma gritaria geral do funcionalismo municipal com os cortes de gratificações e diárias *** O sindicato local dos servidores municipais quer a pele do prefeito tucano para fazer tamborim *** As barreiras de contenção na orla do rio Madeira foram para as cucuias por causa do contingenciamento de recursos da União.
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POLITICA & POLÍTICOS (CARLOS SPERANÇA)
Colunista político do Jornal "DIÁRIO DA AMAZÔNIA", Ex-presidente do SINJOR, Carlos Sperança Neto é colaborador do Quenoticias.com.br. E-mail: csperanca@enter-net.com.br