A HIPOCRISIA CONDENATÓRIA DOS QUATRO RÉUS DA BOATE KISS
A condenação criminal dos quatro réus acusados pela morte de mais de duzentas pessoas no incêndio da boate Kisss ,de Santa Maria/RS, há cerca de nove anos atrás,sem dúvida merece algumas considerações "extraordinárias" que fogem da simples ótica do Código Penal Brasleiro;
O "dolo eventual" que o juri popular "inventou",acolhendo a tese da promotoria pública para condenar os réus pelo lamentável episódio ocorrido,em Santa Maria, dá no mesmo que iniciar uma "jurisprudência" segundo a qual sempre deverá ser encontrado um responsável,por dolo,ou dolo eventual,quando alguém decidir "andar na chuva e se molhar",sofrendo algum dano físico ou material por essa atitude livremente deliberada. Portanto ,a partir dessa decisão estúpida do referido juri, por enquanto referendada pelos tribunais,não mais valerá o "act of Good",o caso fortuito,nem a força maior,quando alguém resolver ir e se molhar na chuva,ficando doente, ou morrendo,sem que haja a correspondente responsabilzação criminal,e eventualmente civil,de um terceiro,ou de um "alguém qualquer"..
Essas violentas mortes de Santa Maria impactaram de forma muito profunda a emoção da sociedade,.tão mais fortemente na intensidade do relacionamento mais direto, pessoal ou familiar ,com alguma das vítimas do horroroso incêndio.
Por outro lado foi uma hipocrisia "cósmica" da sociedade,representada pelas pessoas do corpo de jurados,condenar alguém por "culpas"que nenhuma ,nenhuma mesmo,pessoa deixa de ter nas suas rotinas diárias,mas que de ,maneira geral não tiveram o "azar" de causar danos a ninguém.Os réus não colocaram os frequentradores "à força" na casa noturna,.Todos foram "expontâneamente" "na chuva dispostos a se molhar"!!!
Essas eventuais ausências das miudezas formais e meramente burocráticas que inventaram para justificar a condenação dos réus, por "dolo eventual",só poderiam ser explicadas em virtude da "sede-de-sangue"e mesmo "vingança" injustificada da sociedade,respresentada pelos jurados.na busca de um culpado a qualquer custo.mesmo que inexistente.
Tão culpados quanto os quatro réus que foram condenados,são as próprias vítimas,ou os seus responsáveis/representantes legais,que certamente tinham plena consciência de que "quem vai na chuva pode se molhar".
Resumidamente; a culpa,o dolo,ou o dolo eventual pelas mortes das vítimas da boate Kiss, de Santa Maria, é,ao mesmo tempo de TODOS e de NINGUÉM..
É a própria comunidade municipal,estadual,ou mesmo nacional,que escolhe os seus representantes políticos,que são os maiores responsáveis pela administração pública,os que devem colocar a mão no peito e ter a humildade de reconhecer a"mea culpa" (também),ao invés da "comodidade"de responsabilizar criminalmente os quatro "bodes expiatórios" do incêndio da boate Kiss..
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociologo
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Sérgio Alves de Oliveira