CUTELO DOS PODEROSOS – O poder Judiciário, do alto de sua empáfia decisória irrevogável de última instância, afirma que busca a realização do ideal de justiça; julga sem olhar a quem (daí a venda da Deusa da Justiça), sob o argumento de que todos são iguais perante a lei.
Mas, nas repúblicas mercantis, capitalistas, nascidas sob a égide do iluminismo burguês, há uns que são mais iguais do que outros, com a balança da justiça pendendo sempre em seu favor.
Costumo dizer que, neste sentido, o poder Judiciário é o cutelo dos poderosos: o carrasco executor final de um interesse sistêmico que está longe de ser isonômico.
O ato de julgar fica, assim, previamente maculado por uma ordem legiferada flagrantemente injusta. E ai daquele magistrado que se meta a subverter esta lógica, pois será punido por sua desobediência jurídica!
A iniciativa histórica de combate à corrupção promovida por um juiz federal de primeira instância, prática em princípio elogiável, deve ser, também, compreendida no seu sentido macrossocial sistêmico.
O combate à corrupção com o dinheiro público está contido no interesse sistêmico capitalista, pois visa preservar o erário público (que tem como função manter e promover a injusta ordem mercantil segregacionista) contra a ganância de empresários e políticos que buscam o enriquecimento fácil ou precisam de recursos para investirem nas eleições seguintes e, assim, manterem seu naco de poder.
A corrupção com o dinheiro do erário público conspira contra o próprio capital (como subproduto nocivo à funcionalidade da sua lógica) e somente por isto é coibida, com seu combate sendo considerado como como providência jurisdicional virtuosa pela ordem sistêmica.
Daí tal juiz ser incensado por instituições do grande irmão do norte e pelos donos do PIB como um herói. O povo também vai nessa onda, mesmo sem saber exatamente onde foi que o galo cantou.
Não devemos esquecer que os Estados Unidos, tão cioso de sua função de palmatória do mundo e sempre disposto a cobrar comportamentos éticos dos outros países, é aquele mesmo país que sempre apoiou governantes corruptos e subservientes de carteirinha, como o truculento presidente cubano Fulgêncio Batista, títere estadunidense até ser desposto pelos guerrilheiros.
Hoje sabemos que os EUA estavam prontos para ajudar, com grande aparato militar já estacionado na nossa costa, os militares brasileiros, caso houvesse resistência ao golpe de 1964.
Assim como sabemos que as empresas estadunidenses sempre fizeram dumping no mercado internacional e/ou corromperam governantes para serem favorecidas na contratação de obras faraônicas ou serviços de larga abrangência social (companhias de energia elétrica, construção de hidroelétricas, construção e exploração de ferrovias, venda e distribuição de petróleo, etc.).
Entretanto, apressam-se em condenar as Odebrecht tupiniquins como se somente a eles fosse permitido fazer o que a Odebrecht fez.
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| Corrupção está na essência constitutiva do capitalismo |
Há um componente de hipocrisia jurídico-processual internacional nisso tudo, e que envolve o judiciário instrumentalmente.
O poder Judiciário daqui e dos Estados Unidos apenas cumpre a agenda jurídico-processual de um sistema carregado de contradições, injusto na sua essência constitutiva antológica e ontológica.
A mais severa das ditaduras é aquela exercida sob a capa preta de um poder legitimado pela ordem constitucional vigente, e que quer parecer isonômico sem sê-lo. (por Dalton Rosado)
