A minuta determina a transferência para a reserva, demissão ou licença ex officio do militar que registrar candidatura, independentemente do resultado das eleições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quarta-feira (5/4) com a Cúpula de Segurança Alimentar e Nutricional para tratar dos desafios geopolíticos e ambientais no combate à fome. A pauta também contou com o debate sobre a dinamização do comércio regional latino-americ...
Elogiado pelo presidente Lula da Silva desde seu 1º mandato como o melhor sistema de saúde pública do mundo (pelo menos no papel), o SUS ganhou um reforço na esfera ministerial, para amparo em especial à pesquisa e distribuição de medicamentos. O Governo criou, no âmbito do Ministério da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a partir da próxima terça-feira (11). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (06). No dia 11 de...
Parlamentares avaliam que Legislativo pode criar mecanismos de prevenção a massacres. Instalação de detectores de metais, aumento de pena e combate ao ódio estão entre ideias apresentadas.
As invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras produtivas avançam no país. Só na primeira semana de março, ao menos cinco outras ações do movimento foram registradas na Bahia. Na segunda-feira (4), o MST iniciou a jornada do Abril Vermelho com a invasão de...
Na tarde desta terça-feira (04), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o pedido de instalação da CPI para investigar ONGs que atuam na Amazônia. O autor do requerimento é o senador Plínio Valério (PSDB-AM). A lista de assinaturas de Plínio Valério para a criação...
Em conversa com a imprensa na segunda-feira (03), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que estima arrecadar até R$ 8 bilhões com a tributação de plataformas de varejo internacionais que supostamente driblam as regras da Receita. A taxação faz parte do pacote de até 150 bil...
PORTO VELHO – Descontando-se o contrabando que ainda existe, o Estado de Rondônia extraiu em 2022 o volume bruto de 12 mil e 25,1 toneladas de minério de estanho (cassiterita), dos quais a produção contida totalizou 6 mil 530 t. A produção nacional alcançou 22 mil 157,7 t. No atual relató...