O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, evitou se manifestar sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva, mas defendeu que a Lei da Ficha Limpa torna inelegível o candidato que tenha sido condenado em segunda instância. "Eu não vou emitir juízo concre...
A UBAM - União Brasileira de Municípios criou um Consórcio de Municípios, para a elaboração do plano de Gestão de Resíduos Sólidos, cujo prazo termina em agosto deste ano. O Consórcio vai funcionar na Sede da UBAM, em João Pessoa, a qual possui toda infra-estrutura para melhor acompanhame...
Não se pode desconhecer a existência dos fatos. Na polêmica que envolve a prisão de condenados após segunda instância, por exemplo, não há mais a menor dúvida de que é apenas uma questão de tempo. A verdade é que os três Poderes da República estão unidos e dispostos a mudar a jurispru...
Figurando na lista de políticos mais ricos do país, ministros de Michel Temer ganham ajuda mensal dos cofres públicos para morar e comer. Alexandre Baldy (Podemos), titular das Cidades, tem à sua disposição um apartamento funcional de mais de 200 m2, apesar de ser dono de casa em um dos pontos...
Todos os ministros milionários apontados pela Folha – Alexandre Baldy, Henrique Meirelles, Blairo Maggi, Eliseu Padilha e Helder Barbalho – foram questionados pelo jornal se julgam adequada a manutenção dos seus benefícios em meio ao contexto de rombo nas contas públicas e do discurso gover...
O presidente da Infraero, Antônio Claret, foi indicado ao cargo pelo PR, apadrinhado pelo mensaleiro Valdemar da Costa Neto, donatário da estatal. Agora Claret pediu ressarcimento de despesas como poltronas mais espaçosas e confortáveis em voos nacionais, bebidas alcoólicas, hospedagem com f...
Já há número suficiente de deputados para criar regras mais rígidas para a concessão de auxílio-moradia a parlamentares, uma vez que só 150 dos 513 recebem o benefício. É o que avaliam interlocutores do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, segundo a Coluna do Estadão. Já era hora....
Militares teriam causado uma motivação na presidente da Corte e ela decidiu agir pelo bem do país. Uma atitude da presidente do Supremo Tribunal Federal (#STF), ministra Cármen Lúcia, chegou a surpreender alguns ministros da Corte. Ela deixou bem claro que não deixará, em hipótese nenhuma, ...
Julgado em definitivo no ano passado, pelo STF, o senador Ivo Cassol (PP) teve sua condenação mantida, sob a acusação de fraude em licitação, na época em que era prefeito de Rolim de Moura, entre 1997 e 2002. A pena imposta e ele, no entanto, foi reduzida de 4 anos e 8 meses para quatro anos ...
Desde a morte de Celso Daniel tem-se uma fila imensa de cadáveres. E poucas respostas. A tese do Ministério Público é que Celso foi vítima de um crime de encomenda, desdobramento de um esquema instalado na própria prefeitura, coordenado por ele, destinado a desviar recursos para o PT. Membro d...