Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril © Reprodução / YouTube Oministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está em Lis...
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta terça-feira (27/03) que reforçou a segurança do ministro Edson Fachin e de seus parentes. A manifestação foi motivada por uma entrevista concedida por Fachin ao canal GloboNews, em que o ministro disse que sua família tem recebido ameaças. Ele, ...
Nesta segunda-feira (26), o juiz federal Sérgio Moro concedeu a sua primeira entrevista a uma emissora de TV ao vivo. Moro esteve no programa “Roda Viva’, da TV Cultura, e respondeu a várias perguntas. Questionado sobre uma possível alteração no Supremo Tribunal Federal (#STF) sobre o en...
Ojuiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato, mandou um recado sutil, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, à ministra do STF Rosa Weber, cujo voto é considerado crucial na decisão sobre conceder ou não habeas corpus ao ex-presidente Lula, em sessão marcada para 4 de abr...
No ambiente virtual, a distância entre o Brasil e a Itália foi encurtada durante audiência realizada na 3ª Vara Criminal de Porto Velho. O juiz Franklin Vieira dos Santos, ao descobrir a localização as partes, fez convocação por aplicativo de mensagens e propôs ouvir os envolvidos na causa ...
Diante da expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) reverta a permissão para prisões após a condenação em segunda instância, o juiz Sergio Moro defendeu uma alternativa legal para que não seja necessário esperar o fim de processos para executar penas: a aprovação de uma prop...
O juiz federal Sergio Moro disse, na noite desta segunda-feira, que espera que “o Supremo Tribunal Federal tome a melhor decisão” no caso do habeas corpuspreventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Moro não disse qual seria a “melhor decisão”, mas reiterou sua defesa...
Será julgado os embargos de declaração, que buscam esclarecer pontos do acórdão pelo qual ele foi condenado, no fim de janeiro, a 12 anos e um mês de prisão pelo caso do tríplex do Guarujá (SP). Caso a Corte negue os embargos, o juiz Sérgio Moro será informado da decisão, e este, pode...
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente a liquidação de sentença proposta uma ex-divulgadora da Telexfree (Ympactus Comercial Ltda), condenando-a ao pagamento de multa por litigância de má fé (agir de maneira desleal durante a tramitação do processo). De a...
Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Victor Luiz dos Santos Laus, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, negaram, nesta segunda-feira (26), os últimos recursos do ex-presidente Lula na segunda instância. São embargos de declaração, que não t...