No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir a votação sobre a extensão do foro privilegiado para deputados federais e senadores, representantes da comunidade digital Avaaz entregaram nesta quinta-feira, 3, à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, um abaixo-assinado com 2,...
A festa realizada no escritório Teixeira & Martins, logo após a decisão da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o juiz Sérgio Moro enviasse para a Justiça Federal de São Paulo, as delações da Odebrecht, transformou-se numa sucessão de verdadeiros ataques de fúria...
O número de habeas corpus (HC) negado é muito maior que o concedido. O fato foi confirmado pelo relatório do primeiro trimestre da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em que foram julgados 164 HC’s, dos quais 153 foram negados e apenas 11 concedidos. O dado se r...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a empresa Ympactus Comercial Ltda. (Voip 99 Telexfree) a ressarcir o professor cuiabano R.R.D. em R$ 16,6 mil. A decisão foi publicada no dia 19 de abril e cabe recurso. Na ação, o professor relatou que fez o negóci...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje (3) um pedido de liminar (decisão provisória) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse retirada do juiz Sergio Moro, da 13a Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP). E...
O ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido da defesa de Lula para tirar de Sergio Moro o processo do sítio em Atibaia. Toffoli foi escolhido para ser o relator do recurso porque tirou de Curitiba e enviou para a Justiça Federal de São Paulo as delações premiadas da Odebrecht que faziam parte ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é quem julgará a reclamação com a qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende retirar do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP). A reclamação foi aut...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ofereceu nesta quarta-feira (2/05) denúncia por corrupção contra o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, por participação em um esquema de venda de vagas no Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT) em 2009, quando el...
Doadores de medula e pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo terão direito a isenção do pagamento de taxa de inscrição de concurso público. É o que determina a Lei 13.656/2018, publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União. A regra se aplica aos editais pub...
A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) repudia os insultos lançados pelo suplente de deputado federal Wadih Damous (PT/RJ) contra juízes e procuradores da República, especialmente em relação à juíza federal Carolina Moura Lebbos, responsável pela con...