E?t?dã? publicou n??t? quarta-feira, 27, um? matéria ?u? ?????ul? se ??t?r?? havendo um? batalha d? ?nt?r????? n? Su?r?m? Tr?bun?l F?d?r?l (STF) . A m?tér?? tem o ??gu?nt? títul?: “Juristas v??m Supremo em ?é de guerra”. A publicação f?z uma ?nál??? ?ó?-d????õ?? ??lêm???? tomadas ??l?...
Os advogados de Lula protocolaram uma “Reclamação” junto à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal para que ela revise a decisão do ministro Edson Fachin e analise a suspensão da pena do ex-presidente. O pedido de liberdade seria julgado na última terça-feira (26), mas Fachin retirou ...
RONDÔNIA - O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) expediram uma recomendação ao Ibama e à Funai para que não seja expedida licença prévia de instalação e operação para a futura hidrelétrica Tabajara, em Machadinho D'Oeste. Para o Ministé...
A sessão da Corte começará às 14h, mas, antes de julgar ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, os ministros analisam como primeiro ponto da pauta uma ação que trata de royaltie...
A partir da próxima segunda-feira, dia 2 de julho, a Certidão de Ação Trabalhista (CEAT) emitida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) passará a ser solicitada pelos usuários e emitida pelo Tribunal, exclusivamente pela via eletrônica, e de forma gratuita. Regulamentado p...
Lula X Sérgio Moro Em 11 De Setembro De 2018 Em 11 de setembro Lula deve deixar a sede da Polícia Federal Em Curitiba, vai ser o dia que será interrogado pelo juiz Sérgio Moro no processo sobre o Sítio de Atibaia. Foi expedido hoje ´pelo juiz um ofício para sejam tomadas as “providên...
Augusto Nunes A libertação do delinquente José Dirceu, condenado em segunda instância a 30 anos e 9 meses de prisão, escancarou a verdade inverossímil: a sala ocupada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal transformou-se numa gigantesca porta de saída da cadeia. Essa bofetada na...
Veja.com A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder a liberdade ao ex-ministro José Dirceu (PT) tem, segundo especialistas, potencial para afetar todo o conceito de prisão em segunda instância no Brasil, em especial os casos da Operação Lava Jato, como o d...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (26) a análise de uma denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A decisão, contudo, foi adiada após o ministro Gilmar Mendes pedir vista, ou seja, mais...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) arquivar o processo contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB), que havia sido acusado pela Justiça de São Paulo de se beneficiar em esquema de compra superfaturada de produtos para a merenda escolar, investiga...