Mantida a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a quatro o número de casos em que o juiz federal Sergio Moro contrariou decisões de tribunais superiores desde o início da Lava Jato. Em três desses casos, ele conseguiu o que queria. Responsável pelas ações da operaç...
JUDICIÁRIO PERDEU O RUMO: Favreto Condena Ativismo Judicial Nas Redes Sociais E Juízes Parciais; ASSISTA! Compartilhar...
O renomado desembargador Guilherme Nucci, do Tribunal de Justiça de São Paulo, disse que Sergio Moro agiu corretamente ao impedir a soltura de Lula em manobra ilegal do desembargador plantonista. O Estadão perguntou-lhe: “Ao se negar a expedir o alvará, Moro agiu segundo o princíp...
Exatamente três meses antes do dia das eleições gerais do País começa o chamado “período eleitoral”. Durante esse tempo, existem regras diferenciadas para propagandas de governo e demais órgãos do Poder Executivo, em todas as esferas de poder. O período eleitoral pode estender-se até ...
O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), anunciou que o Legislativo vai recorrer da decisão do Pleno do Tribunal de Justiça (TJ), que concedeu medida cautelar ao Governo, em Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei Estadual 4.228, que impede o Executivo de criar...
Por maioria de votos, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu medida cautelar favorável ao Governo do Estado, em Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei Estadual 4.228, que impede o Executivo de criar unidades de conservação. A Assembleia Legislativa havia public...
O deputado Enio Verri (PT-PR) afirma que a PF e alguns juízes agem fora da lei. “A última mensagem do Judiciário à nação é a de que o seu lado pode não ser, necessariamente, o da justiça”, escreve ao referir-se ao descumprimento da ordem de soltura do ex-presidente Lula, no último domi...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu oito representações contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), e duas contra o juiz federal Sérgio Moro até as 20h30 desta segunda-feira, dia 9. As representações contra Favreto pedem a apuração...
O PT deve pedir a soltura de Lula ao plantonista Dias Toffoli. Se quiser evitar a implosão do STF, Cármen Lúcia pode continuar no comando da Corte enquanto estiver exercendo o cargo de presidente da República. Diz Andréia Sadi: "Não está descartado que a ministra acumule as duas pres...
O advogado e ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso, 82, diz que as recentes polêmicas na corte suprema do país podem ter influenciado a decisão do juiz do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto de conceder liberdade ao ex-presidente Lula (PT). ...