JUDICIÁRIO

O ministro Fux celebrando o AI5

JUDICIÁRIO 15 de dezembro de 2018

A ordem de prisão dada por Luiz Fux às 21:00 de ontem é uma perfeita celebração do 50º aniversário da AI5. Aliás, como todos os que envelhecemos, esta nova versão da AI5 é ainda mais arbitrária, cruel e totalitária que a daquela época, pois, pelo menos, aquela tinha formulação jurídi...

Lula se torna réu por lavagem de dinheiro em caso envolvendo a Guiné Equatorial

JUDICIÁRIO 14 de dezembro de 2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou réu em mais um processo movido pelo Ministério Público Federal. Dessa vez, ele vai responder por lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 1 milhão do grupo brasileiro ARG, valores que foram dissimulados na forma de doação ao Instituto ...

Pena De Carli Filho É Reduzida No TJ-PR E Ex-Deputado Não Vai Para A Prisão; “Impunidade”

JUDICIÁRIO 14 de dezembro de 2018

O ex-deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho, condenado pela morte de dois jovens em um acidente de trânsito, em 2009, não deve cumprir a pena em regime fechado. Ontem, no julgamento de apelação, dois desembargadores do se manifestaram favoráveis à redução da sentença. Isso tem que...

O Desaparecimento De Battisti É Culpa Do Supremo, Que Deu A Lula O Poder De Mantê-Lo No País

JUDICIÁRIO 14 de dezembro de 2018

O desaparecimento de Battisti é culpa do Supremo, que deu a Lula o poder de mantê-lo no país. A decisão de Fux não muda isto. O terrorista assassino sabia que estava por ser preso. Sua fuga era uma obviedade. “Estamos procurando o Battisti” A Polícia Civil não encontrou o terror...

Juiz diz que Palocci não precisa pagar US$ 20 milhões para cumprir pena em casa

JUDICIÁRIO 14 de dezembro de 2018

Reportagem do blog de Fausto Macedo, no jornal O Estado de S.Paulo desta sexta-feira (14), diz que o juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal, negou pedido do Ministério Público para que o ex-ministro Antônio Palocci pagasse US$ 20 milhões (R$ 78,12 milhões) para continuar a cumprir p...

Instituições ingressam com ação civil pública para suspender reajuste de tarifa da energia em Rondônia

JUDICIÁRIO 14 de dezembro de 2018

O grupo em defesa do consumidor - formado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, Ministério Público Federal, Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) e Defensoria Pública do Estado de Rondônia - ingressou nesta sexta-feira (14) com uma ação civil pública na Justiça Fed...

Justiça mandou prender Jair Montes, Fernando da Gata, Beto Babá, Sheila Corcino e Edna Lima, todos condenados em primeiro grau

JUDICIÁRIO 14 de dezembro de 2018

Porto Velho, RO - Policiais da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas (Draco/PC-RO) cumpriram  mandado de prisão preventiva contra o vereador Jair Monte, deputado estadual eleito (PTC), e Fernando Braga Serrão, o Fernando da Gata, durante a manhã desta sexta-feira (14), em Porto Velho. ...

João de Deus: Justiça de Goiás decreta prisão do médium

JUDICIÁRIO 14 de dezembro de 2018

A Justiça acatou pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO) e decretou, nesta sexta-feira (14/12), a prisão do médium João de Deus, acusado de abusar sexualmente de centenas de mulheres, segundo relatos de vítimas que têm se multiplicado nos últimos dias. Até o momento, cerca d...

Ex-prefeito no RN é condenado por não prestar contas de verba federal

JUDICIÁRIO 14 de dezembro de 2018

O ex-prefeito de Santa Maria, Nilson Urbano, foi condenado pela Justiça potiguar pela prática de improbidade administrativa. A condenação é relativa à ausência de prestação de contas de verbas federais oriundas do Ministério do Turismo do ano de 2010. Urbano foi condenado à penalidade ...

PGR denuncia senador Agripino Maia ao Supremo por funcionário fantasma

JUDICIÁRIO 14 de dezembro de 2018

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou hoje (13) o senador José Agripino Maia (DEM-RN) ao Supremo Tribunal Federal (STF), com mais dois acusados, pelos crimes de associação criminosa e peculato. A procuradoria acusa o parlamentar de manter um funcionário fantasma em seu gab...