O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), só vai devolver o pedido de habeas corpus de Lula para votação na Segunda Turma da Corte em 2019, informa o blog de Lauro Jardim, de O Globo. Dessa forma, Sérgio Moro poderá tomar posse no Ministério da Justiça sem o STF julgar se ...
Uma decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, no fim de abril, travou uma série de ações judiciais apresentadas por milhares de pessoas que recorrem de decisões relacionadas a resultados de concursos públicos em todo o país. São, em geral, dúvidas de ...
José Nêumanne Pinto falou sobre o episódio ocorrido entre o ministro Lewandowski e o advogado Cristiano Acioli. “Todo mundo viu … foi gravado com um celular e depois espalhado nas redes sociais … o rapaz foi mantido em cárcere privado porque emitiu uma opinião” Nêumanne destacou ...
Grupos de caminhoneiros começam a articular uma possível nova paralisação. A ideia foi motivada depois de decisão de Luiz Fux, ministro do Supremo Triunal Federal (STF), que suspendeu a aplicação de multas contra empresas que se recusarem a cumprir a tabela de fretes, de acordo com informaç...
O jurista Modesto Carvalhosa, um dos maiores especialistas no combate à corrupção do país, ingressou hoje (07) com um pedido de impeachment do ministro Ricardo Lewandowski. Em entrevista para a Rádio Jovem Pan, Carvalhosa explicou os motivos que o levaram a tomar tal atitude: “O ministr...
O advogado Modesto Carvalhosa vai protocolar às 14h no Senado um pedido de impeachment do ministro Ricardo Lewandowski....
A atitude inexplicável do ministro Ricardo Lewandowski, ao mandar prender um advogado que disse “ter vergonha do STF”, tem causado diversos comentários no mundo jurídico. A juíza Ludmila Lins Grillo, do TJ de Minas Gerais, explicou (de maneira didática), o absurdo cometido pelo ministro...
O Ministério Público Federal no Distrito Federal acaba de ingressar na Justiça Federal com ação civil pública por improbidade administrativa contra Dilma Roussef, Guido Mantega, Arno Hugo Augustin Filho, Marcus Pereira Aucélio, Luciano Galvão Coutinho e Aldemir Bendine. Eles são acusado...
A atitude inexplicável do ministro Ricardo Lewandowski, ao mandar prender um advogado que disse “ter vergonha do STF”, tem causado diversos comentários no mundo jurídico. A juíza Ludmila Lins Grillo, do TJ de Minas Gerais, explicou (de maneira didática), o absurdo cometido pelo ministro...
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Câmara Especial, por unanimidade, negou a disponibilidade de policiais militares que garantiria a segurança do ex-governador Ivo Narciso Cassol. A decisão colegiada seguiu o voto do relator, desembargador Hiram Marques. O ex-govern...