PUBLICADO ORIGINALMENTE NO BLOG DO AUTOR O liberal que cheira cocaína e participa de debates sobre liberdades quer consumir sua droga, para ficar esperto, mas berra que traficante tem que ser preso e se possível morto. O liberal cínico ataca, para consumo externo, quem fornece a droga que ...
O ex-presidente Michel Temer é alvo de mais duas denúncias na Justiça. Desta vez, ele é apontado como chefe de uma organização criminosa e responsável por tramar contra a Lava-Jato. As imputações foram feitas pela Procuradoria da República no Distrito Federal com base nas acusações do ex...
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação, com a consequente declaração de inelegibilidade, do ex-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, do Rio de Janeiro, e do vice, Francisco Dornelles, por abuso de ...
Em decisão desta terça-feira (09) a 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO), no processo nº 0000201-89.2019.5.14.0008, o juiz do trabalho Luiz José Alves dos Santos Junior, ao julgar uma ação de cumprimento requerendo a continuidade dos descontos em folha de pagamento das mensalidades e contr...
O adiamento do debate das ações sobre a prisão após condenação em 2ª instância pode suscitar uma saída intermediária para o tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Em vez de manter ou revogar o entendimento, a solução, proposta em 2016 pelo atual presidente da corte, o ministro Dias...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Vilhena (Curadoria da Saúde), expediu notificações recomendatórias aos prefeitos e secretários municipais de Saúde e do Meio Ambiente dos municípios de Vilhena e Chupinguaia para que, no prazo de 30 dias, promova criaç...
Os ex-deputados Ellen Ruth, Daniel Neri de Oliveira, Haroldo Franklin Carvalho Augusto dos Santos, Francisco Izidro dos Santos, João Batista dos Santos, José Joaquim dos Santos e Ronilton Rodrigues Reis, o Ronilton Capixaba, tentaram, na final da tarde desta segunda-feira, adiar o julgamento de re...
O pedido, em linhas gerais, pede a liberação de informações que estão sob sigilo. O Processo com o número 0002364-08.2019.2.00.0000 foi distribuído para o Gabinete da Conselheira Maria Iracema Martins do Vale, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta última segunda-feira, 8 de abri...
Artigo do advogado Márcio Sotelo Felippe, publicado na revista Cult. Sotelo Felippe foi procurador geral do Estado de São Paulo: O autoproclamado iluminista ministro Luís Roberto Barroso declarou em entrevista ao Estado de S. Paulo que “como regra, um tribunal deve ser capaz de interpreta...
Juiz que substitui Moro nega pedido de Lula que queria afastar delegado da PF O juiz Luiz Antonio Bonat, da Lava Jato, negou o pedido de Lula para afastar o delegado Filipe Hille Pace dos inquéritos sobre a propina que ele embolsou da Odebrecht. O delegado afirmou: “Este delegado não é...