O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o BNDES divulgue as remunerações de todos os seus empregados, não só dos diretores. O banco estatal briga na justiça há seis anos para não tornar públicas essas informações. A briga nos tribunais começou em 2013, com uma ação civil p...
O procurador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, acumula 17 queixas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por sua atuação na operação. Até agora, no entanto, apenas 1 lhe rendeu punição. O procedimento mais adiantado é de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), ...
O juiz Marcel Perez, da 3ª Vara da Justiça Federal de Feira de Santana, acatou a denúncia e condenou o edil a ressarcir os cofres públicos com correções monetárias, perder os direitos políticos e, como não possui antecedentes, poderá responder em liberdade. O Ministério Público Fede...
A Justiça Federal de Roraima determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) recoloquem as correntes que impediam a invasão de terras indígenas da comunidade Waimiri-Atroari, na cidade de Jundiá, que foram cortadas pelo deputado estadual Jeferson Alves (PTB-RR). A ordem foi...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), reagiu à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de compartilhar em grupos de WhatsApp vídeos que convocam manifestações para o próximo dia 15 a seu favor e contra a corte e o Congresso. Segundo...
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), mostrou-se indignado com a notícia de que Jair Bolsonaro está atuando pessoalmente na convocação dos atos de 15 de março, que pede um novo AI-5 com fechamento do Congresso e da corte, e apontou os crimes de responsabilidade q...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou até o momento a grande maioria das assinaturas para a criação do Aliança pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o site Metrópoles, o TSE aceitou somente 3.101 assinaturas de total coletado pelos entusiastas do Alian...
O apresentador Carlos Massa, mais conhecido como Ratinho, foi condenado pela 4ª Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) a pagar uma indenização de R$ 150 mil a uma família de São Paulo, que foi usada no programa de forma sensacionalista e humilhante. No programa, o repórter do Ratinho q...
Foto: RONDONIADAGENTE O Ministério Público de Rondônia esteve nesta tarde de quarta feira (19) na Agência de Publicidade e Marketing “Minha Agência” que, em gestões passadas, monopolizava as contas de Publicidade do Governo de Rondônia. Carros oficiais a todo instante saiam com caixas...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRO), com apoio da Polícia Civil de Rondônia, Tribunal de Contas de Rondônia, e GAECO’s do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e São Paulo, deflagrou na manhã des...