JUDICIÁRIO

“Ao me punir, pretendem intimidar outros”, diz ao DCM juiz processado por criticar a Lava Jato

JUDICIÁRIO 15 de março de 2020

POR TÂNIA MANDARINO Quando começou a faculdade de Direito, em São Paulo, o juiz Edevaldo de Medeiros já era casado e tinha dois filhos pequenos, de 1 e 2 anos de idade. Filho de um opera?rio baiano e de uma faxineira catarinense, pagou seus estudos trabalhando como tesoureiro num grupo do ...

Procuradoria questiona negativa do governo em zerar fila do Bolsa Família

JUDICIÁRIO 14 de março de 2020

PFDC pede à Procuradoria da República no DF apuração sobre negativa do governo de recursos para zerar fila do Bolsa Família Da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão   A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão solicitou à Procuradoria da República no Distrito Federal ...

Empresários bolsonaristas estão na mira do STF

JUDICIÁRIO 13 de março de 2020

De Ricardo Noblat na Veja. O ministro Alexandre de Moraes, escalado por Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, para comandar, ali, o inquérito aberto sobre fakenews, já identificou o nome de empresários bolsonaristas que financiaram os mais duros ataques à Corte nas redes soci...

“Sistema de votação é seguro”, diz Rosa Weber ao rebater Bolsonaro

JUDICIÁRIO 10 de março de 2020

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, divulgou nota nesta terça-feira (10) para reafirmar que o sistema de votação utilizado no Brasil é de “absoluta confiabilidade e segurança”. Ela também afirmou que o sistema é auditado, o que permite a apuração de eventu...

Justiça de Rondônia mantém condenação de padre, ex-prefeito de Cacoal; confira as íntegras do acórdão e da sentença originária

JUDICIÁRIO 10 de março de 2020

Porto Velho, RO — Em janeiro de 2016, o juiz de Direito Elson Pereira de Oliveira Bastos, da 3ª Vara Cível de Cacoal, condenou as seguintes pessoas pela suposta prática de improbidade administrativa: Francesco Vialetto, Edinaldo da Silva Lustoza, Maria Ivani de Araújo Sousa, Márcio Valério ...

MPF denuncia 15 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitações na prefeitura de Vilhena

JUDICIÁRIO 10 de março de 2020

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 15 pessoas envolvidas em um meticuloso esquema de corrupção e de lavagem de dinheiro arraigado a fraudes licitatórias entre 2010 e 2016. As fraudes usaram recursos federais de três programas nacionais de melhoria da educação e ocorreram com o pret...

MP mira aliados de Crivella em investigação sobre corrupção na prefeitura

JUDICIÁRIO 10 de março de 2020

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), junto com a Polícia Civil, cumpriu nesta manhã de terça-feira (10) mandados de busca e apreensão contra 17 pessoas, parte delas aliadas ao prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella. A operação investiga um esquema de liberação de ve...

GDF aciona Justiça para deixar marido de mulher com coronavírus em quarentena

JUDICIÁRIO 10 de março de 2020

O Governo do Distrito Federal (GDF) acionou a Justiça para que o marido da mulher de 52 anos internada no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) com coronavírus fique em quarentena. O GDF quer obrigar André Luis Souza Costa da Silva, 45, a ser mantido em isolamento domiciliar. Enfermeiros e...

Advogado de Rose Miriam: “União estável não altera estado civil”

JUDICIÁRIO 9 de março de 2020

Após a revista Veja publicar uma reportagem sobre mais um documento anexado ao processo pela disputa da herança do apresentador Gugu Liberato, morto em novembro do ano passado após um acidente doméstico, o advogado de Rose Mirian di Matteo Nelson Wilians afirmou que o documento que qualifica Ro...

JUSTIÇA MANTÉM LEI QUE PROÍBE ENERGISA DE REMOVER MEDIDORES SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E USO DO APARATO POLICIAL DO ESTADO

JUDICIÁRIO 7 de março de 2020

Porto Velho, RO – O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública negou esta semana um pedido de liminar à Energisa e manteve inalterado os efeitos da Lei estadual que proíbe a concessionária de energia elétrica de remover medidores e padrões de energia elétrica, sem prévia notificação dos cons...