Por Fernanda Zauli, G1 RN — O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª vara da Fazenda Pública de Natal, extinguiu a ação que pedia a decretação de lockdown na capital potiguar e região metropolitana. O magistrado reconheceu a ilegitimidade legal do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do R...
Brasília - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), viu nesta segunda-feira o vídeo da reunião da equipe do governo de 22 de abril, considerado peça-chave no inquérito aberto para investigar denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o presidente Jair Bolsonar...
Desde que experimentou a cadeira de chefe maior da cidade, como prefeito de Theobroma, por pouco mais de 70 dias, o vice-prefeito José Abel Pinheiro tenta voltar à posição tendo recorrido às mais altas instâncias da Justiça. Abelzinho, como é conhecido, amarga mais uma derrota, desta vez no ...
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, 14, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou contra o pagamento de R$34,9 milhões em indenização federal a particulares que ostentavam títulos de terras indígenas demarcadas em 2003. O tema está n...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou uma operação nesta sexta-feira (15) para investigar possíveis irregularidades na contratação emergencial realizada para o hospital de campanha do Mané Garrincha. A suspeita é que a empresa contratada tenha burlado reg...
O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que se manifeste, com urgência, sobre se pretende denunciar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ou solicitar o arquivamento de uma investiga...
Do iG Último Segundo. Em entrevista dada ao programa Roda Viva na noite desta segunda-feira (11), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, foi questionado sobre se as autoridades não deveriam dar respostas mais contundentes às ações de Jair Bolsonaro durante a crise do novo c...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli defendeu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na noite de segunda-feira (11). Toffoli afirmou que nunca viu Bolsonaro desrespeitar o STF e a Constituição Federal. “Nunca vi diretamente dele algo contra o Supremo ou de não respeit...
O Estadão pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que desobrigou o presidente Jair Bolsonaro de apresentar exames feitos para detectar o coronavírus. Após o jornal ter obtido na Just...
Após endurecer punição para quem dissemina fakenews, com a aplicação de multas exorbitantes, o ministro do STF diz que os grupos de WhatApp, para fins de qualquer interesse, que não estejam registrados em cartório serão considerados disseminadores de fakenews e os donos responsabilizados,...