De acordo com a procuradora Thaméa Danelon, que entende de leis muito mais do que eu, você, a turma do Leblon e supostamente também mais que um certo ex juiz, o ato ditatorial de ontem [a mando do ministro Alexandre de Moraes] foi tenebroso e completamente ilegal. De acordo com a doutora, o In...
O artigo 43 do regimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual se baseia a investigação que fez do gabinete do ministro Alexandre de Moraes uma delegacia de polícia, autoriza apenas a instauração de inquérito no caso de “infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal”. Da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje (28) para julgamento no plenário da Corte o pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender o inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. No de...
Em decisão monocrática, proferida no dia 27/05/2020, o ministro Humberto Martins, corregedor-geral do CNJ e futuro presidente do STJ, acatou pedido de advogado atuante profissionalmente na comarca de Costa Marques contra magistrado que violava prerrogativa do causídico. Nos dois processos que tra...
FERNANDO CAIXETAfernando.caixeta@metropoles.com THAYNÁ SCHUQUELthayna.schuquel@metropoles.com O procurador-geral da República, Augusto Aras, rejeitou o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro. A solicitação partiu de partidos políticos e foi encaminhada...
A irmã de Marielle Franco, Anielle, questionou em seu Twitter sobre o fato de não haver nenhum negro na corte, enquanto era votada a federalização do caso Marielle. O caso não foi federalizado por votação unânime....
O juiz Leonardo Leite Mattos e Souza emitiu decisão de suspender o certame municipal devido a irregularidades encontrado no edital e no processo de licitação. Segundo decisão, "o Edital do certame sequer fora publicado em jornal de ampla circulação, nem na rede mundial de computadores". Ta...
O ministro da Justiça, André Mendonça, informou na noite desta quarta-feira que entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) em nome do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e dos demais envolvidos no Inquérito 4781, que apura fake news. Segundo o anúncio feito em sua cont...
Não haveria fascismo no Brasil sem fake news. Não haveria fascismo no Brasil sem discurso de ódio. Essas duas pontas do bolsonarismo foram duramente atingidas, nesta manhã, com a ação deflagrada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que tem se destacado como uma das f...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal tome o depoimento, em no máximo 5 dias, do Ministro da Educação Abraham Weintraub, para que ele explique declarações feitas na reunião ministerial do dia 22/04 que teve a gravação divulgada p...