A declaração da jurista Sylvia Helena Steiner começa aos 14 minutos. Sylvia foi procuradora da república, desembargadora federal e, em 2002, nomeada por Fernando Henrique Cardoso para o Tribunal Penal Internacional. Ali ela foi mantida nos governos de Lula e Dilma Rousseff. Sylvia diz que nã...
Da Folha: Após a posse de João Otávio de Noronha como presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), dois filhos do ministro que advogam na corte intensificaram a atuação em processos criminais, apontados como dos mais rentáveis em Brasília. Antes da chegada do pai ao comando do trib...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um procedimento para apurar possível crime eleitoral praticado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. A 4ª Promotoria Pública de Natal instaurou notícia de fato para apurar se a distribuição gratuita do medicamento ivermectina, para uso no com...
A deputada Joice Hasselman afirmou em seu Twitter que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o acesso da Polícia Federal aos dados de investigação do Facebook que acabou na queda de páginas de fake news ligadas ao gabinete do presidente Jair Bolsonaro e seus filhos....
Do Correio Braziliense: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu prisão domiciliar para o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O magistrado atendeu um pedido da defesa de Geddel, que alega que o cliente tem graves...
De Washington Luiz no Globo. O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra o mandado de segurança que pede a suspensão das atividades da CPI das Fake News, comissão formada por integrantes da Câmara e Senado. Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ...
De André de Souza no Globo. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) lamentou a morte do ex-deputado Nelson Meurer por covid-19, mas repetiu os argumentos que já havia usado em abril para negar um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-parlamentar. Em nota divul...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) derrubou na Justiça uma liminar que obrigava planos de saúde a cobrir testes sorológicos para identificação do novo coronavírus. O teste sorológico identifica a presença de anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue, que surgem após o paciente...
O Ministro Luís Roberto Barroso concedeu na tarde desta terça-feira, 14, a suspensão das eleições indiretas previstas para o final deste mês e a recondução de Luiz Ademir Schock e Fabrício Melo aos cargos de prefeito e vice, respectivamente. Com esta decisão a qualquer momento Luizão...
Da CNN: Os pais de duas crianças de 11 e 8 anos movem uma ação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para que o senador Flávio Bolsonaro retire de sua rede social um post, que fez no dia 30 de junho, com as fotos dos rostos dos menores. Na ação, os responsáveis alegam que não houve a...