Defensoria condena uso exagerado da Lei de Segurança Nacional e pede salvo conduto às pessoas que se manifestam pacificamente
João de Oliveira Rodrigues Filho decidiu suspender os pagamentos da Odebrecht à empresa Alvarez & Marsal
No novo parecer apresentado ao STF, a PGR defende que o plenário do Supremo discuta a perda do objeto da ação contra Moro
Gilmar Mendes deu aval à decisão. Segundo o ministro, a medida foi mais benéfica ao investigado e, por isso, deve prevalecer
247 - O voto que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kássio Nunes dará na suspeição de Sergio Moro, decisivo para o veredicto sobre o tema, é aguardado com ansiedade não apenas pela defesa de Lula, mas também por ministros do governo de Jair Bolsonaro e por políticos de sua base. ...
O MP abriu uma investigação contra o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB)
De acordo com entendimento dos ministros da Turma, a liberdade de Queiroz deve ser restabelecida por “excesso de prazo” — Foto: Reprodulção/SBT
Alta produtividade: mais de 14 milhões de atos realizados, no 1º e 2º graus de jurisdição
Sobrinho foi condenado a cinco anos de detenção pelos crimes de responsabilidade e falsidade ideológica (oito vezes) no regime semiaberto e pagamento de multa. Cabe recurso da decisão
Documentação informa que 137 pessoas esperam por vaga em UTI no estado; sistema de saúde registra 100% de ocupação de leitos de UTI há 48 dias O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) enviou ao ministro da Saúde, Eduardo Pauzello, ofício solicitando a adoção ur...