A mais recente delas foi a liberação de cultos e missas em igrejas de todo o País em plena pandemia de covid-19. A medida deverá ser revista amanhã pelo plenário do STF
Segundo a pasta, resultado do primeiro trimestre de 2021 é dez vezes maior ao mesmo período do ano passado
Entre os argumentos do PGR, está o de que a restrição total “causa prejuízos à saúde mental e espiritual da população brasileira”
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deve determinar nesta segunda-feira (5) que seja vetada a presença de público em cultos religiosos em São Paulo. Após tomar a decisão, o jurista deve mandar o caso a plenário para discussão dos 11 ministros da Corte. A informa...
Ele afirma que ela morreu após se engasgar na madrugada de 2 de abril. Fontes da Polícia Civil dizem, no entanto, que foram encontrados sinais de violência no corpo
Nunes Marques atendeu no sábado (03) um pedido feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) ao tribunal
A decisão do ministro Nunes Marques de liberar o funcionamento de missas e cultos, em decisão individual, gerou cobrança de outros ministros A decisão do ministro Nunes Marques de liberar o funcionamento de missas e cultos, em decisão individual, gerou cobrança de outros ministros par...
Ato isolado do ministro contraria decisão do STF e viola apelos das autoridades em saúde no momento mais grave da pandemia
A multa fixada por descumprimento da determinação é de R$ 50 mil. Cabe recurso da decisão, expedida por meio de liminar
Por Danilo Vital, no Conjur – A defesa do ex-presidente Lula protocolou, na noite de quinta-feira (1/4), pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal requerendo a extensão da decisão da 2ª Turma que decretou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP) para ...