Do Poder360: A medida provisória que reestrutura os ministérios de 29 para 22, editada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, corre riscos de não ser aprovada a tempo. O Planalto enfrenta grandes dificuldades na Câmara e no Senado e, se não passar pelo crivo positivo dos congressistas d...
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira traz publicada a Lei 13.831, de 17 de maio de 2019, que, entre outros pontos, anistia multas aplicadas a partidos políticos. O texto foi sancionado na sexta-feira, dia 17, pelo presidente Jair Bolsonaro com um veto. A norma estabelece...
Da Folha: A Promotoria sueca apresentou nesta segunda-feira (20) uma solicitação formal de detenção para Julian Assange, já detido no Reino Unido, com o objetivo de que um tribunal emita uma ordem de prisão europeia por um suposto estupro cometido em Estocolmo em 2010. “Solicito ao ...
Opresidente Jair Bolsonaro decidiu fazer uma ofensiva em território quase todo comandado por governadores da oposição. Na semana seguinte aos maiores protestos de rua contra seu governo, Bolsonaro fará a primeira viagem oficial ao Nordeste, para entregar casas populares e anunciar mais verbas pa...
Por Segunda Tela O quadro de humor do Fantástico, da Globo, “Isso a Globo Não Mostra”, que foi ao ar neste domingo, fez duras críticas tanto ao presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ), quanto à deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). No caso de Bolsonaro, a emissora mostrou repetida...
Valtenir Pereira é relator da CCJ e deu parecer favorável à medida. Relator na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o suplente de deputado Valtenir Pereira (MDB), que ocupa a cadeira do deputado Carlos Bezerra (MDB), emitiu parecer favoráve...
A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial, a aposentadoria do trabalhador ...
Do G1: Homofobia deve virar crime? Nesta quinta-feira (23), a discussão volta ao plenário do Supremo Tribunal Federal para uma votação histórica. Quatro dos onze ministros já se posicionaram em fevereiro, todos a favor da criminalização.(…)...
Do Estadão: No dia 6 de setembro de 2018, Aline entrou em sua página do Twitter, indignada com os comentários que lia sobre a facada que o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro tinha acabado de levar, durante um ato de campanha que fazia em Juiz de Fora (MG). “Você que tá c...
do Brasil de Fato São Paulo investe mais em prisões provisórias do que em programas sociais por Igor Carvalho O Instituto Sou da Paz e a Rede Nossas Cidades apresentaram o estudo “Vale a pena? Custos e alternativas à prisão provisória no estado de São Paulo” em que utilizam d...