Depois de 1 processo de simplificação de etapas, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) registou uma disparada no número de requerimentos pelo celular e pelo aplicativo Meu Inss para concessão de benefícios, como aposentadorias, auxílio-maternidade e auxílio-doença. Em outubro, ...
De Rafael Moraes Moura no Estado de S.Paulo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira, 27, ao Estado que deu aval à criação da figura do juiz de garantias, fazendo chegar ao Palácio do...
AFP/ADEMAS/Marcos Rodrigues De Paulo Roberto Netto no Estado de S.Paulo. A 7.ª Vara Federal de Recife concedeu liminar que obriga o governo federal a ampliar o número de pescadores e marisqueiros beneficiados pelo auxílio emergencial em razão do vazamento de óleo que atinge as p...
Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro deve encaminhar ao Senado pelo menos três nomes para compor a diretoria da Ancine (Agência Nacional do Cinema). Dois deles, no entanto, já são avaliados como certos. O primeiro é o pastor Edilásio Santana Barra Júnior, conhecido como Tutuca. Outro ...
As imagens das praias nordestinas carregadas de fragmentos de petróleo cru têm chamado a atenção do Brasil desde o fim de agosto. Entretanto, um levantamento feito pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, mostra que o caso não é isolado. Em 20...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará na próxima segunda-feira (30/12) uma consulta sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias e do julgamento colegiado de 1º grau, conforme previsão da Lei nº 13.964/2019. O objetivo é ouvir tribunais, assoc...
O Governo Federal, por meio do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) acatou a proposta da Superintendência de Seguros Privados (Susep) que reduz o prêmio (valor a ser pago) do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) para 2020. Com a decisão...
Nesta semana, Bolsonaro sancionou o pacote anticrime aprovado no Congresso, sem vetar a criação do juiz das garantias e cravando mais uma derrota política para Moro. No Twitter, bolsonaristas jogaram a toalha e ficaram ao lado dos lavajatistas, que chamam Jair de assassino da Lava Jato e t...
As festas de fim de ano podem ser ainda mais fartas para as mais de dez milhões de pessoas que ainda não sacaram os recursos referentes às cotas de PIS/Pasep. Os valores parados nos fundos representam cerca de R$ 22 bilhões, e podem ajudar a movimentar ainda mais a economia neste mês. Q...
Após uma semana de muita negociação, o Athletico Panaense confirmou a chegada do técnico Dorival Junior. O contrato é válido por uma temporada e o comandante chega para substituir Tiago Nunes, que deixou o clube para dirigir o Corinthians. A chegada de Dorival começou a ser costurada na...