A crise entre o Legislativo e o Judiciário foi intensificada após uma série de votações do tribunal em temas que já deveriam ter sido discutidas no Congresso
O art. 50-A da Lei 9.506/1998 considera crime desmatar. Entretanto, o § 1º não configurar crime a conduta praticada quando o desmatamento ocorre para a subsistência do agente ou de sua família.
Ameaça à independência dos Poderes da República A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 50/2023, protocolada na Câmara dos Deputados no fim de setembro último, é filha legítima da Constituição do Estado Novo, o período mais brutal da ditadura de Getúlio Vargas, que se estendeu...
O caso ocorreu no município de Bastos, interior de São Paulo, com o pastor Sérgio Fernandes em um culto transmitido ao vivo pela Igreja Vida Nova. O pastor Sérgio Fernandes deu um show de intolerância religiosa e provocou revolta na internet, durante a realização de um culto transmitido ao...
Diego Ralf Bomfim (à esquerda), Marcos de Andrade Corsato e Perseu Ribeiro Almeida (à direita) (Crédito: Reprodução)
Rebeca Andrade, Flávia Saraiva, Jade Barbosa, Lorrane Oliveira e Júlia Soares somaram 165.530 pontos para ficarem atrás apenas dos Estados Unidos (167.729)
Abatido, técnico Eduardo Coudet resumiu a derrota: "Golpe muito duro"
O Fluminense venceu o Internacional e conquistou vaga na Libertadores
A equipe de Renan Dal Zotto cumpriu seu papel com dura virada por 3 a 2 sobre a Ucrânia, parciais de 36/38, 25/20, 21/25, 25/18 e 15/11
Obra beneficiará centenas de pessoas e tem investimento de aproximadamente R$ 8,5 milhões.