Na quarta-feira (20), a Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou um projeto de lei complementar que passa aos Estados e ao DF a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras. ...
A emenda constitucional foi aprovada após mais de 30 anos de discussão no Parlamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ajudou a derrubar uma regra que previa que magistrados ficassem impedidos de julgar casos de clientes de escritórios de advocacia dos quais seus parentes e cônjuges são sócios. Em agosto deste ano, o STF libera juízes a julgarem ca...
Vista aérea de local onde o solo afundou no bairro Mutange, em Maceió, perto de uma mina operada pela petroquímica Braskem, em risco de colapso - AFP
Em operação, 60 policias federais cumprem 14 mandados judiciais de busca e apreensão, dos quais 11 são em Maceió, dois no Rio de Janeiro e um em Aracaju (crédito: UFAL/Divulgação)
O presidente eleito afirma que o Timão tem capacidade financeira para tirar o jogador do Rubro-Negro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira (20) que deve colocar em discussão no próximo ano a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil, a reforma do Imposto de Renda (IR), a regulamentação da reforma tributária e a poss...
Em decisão divulgada nesta quarta-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a multa bilionária de R$ 10,3 bilhões estipulada no acordo de leniência do grupo J&F. Ao mesmo tempo, o ministro concedeu à J&F o acesso ao material obtido na Operação Spoofing,...
O deputado Washington Quaquá (PT-RJ) agrediu o deputado Messias Donato (Republicanos-ES) durante a sessão de promulgação da reforma tributária, que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Donato afirmou que registrará boletim de ocorrência sobre o incidente. A assessor...
Israel prossegue com os bombardeios em Khan Yunis, sul da Faixa de Gaza - AFP